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A Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos – SNAPU - torna público Edital de seleção de propostas para elaboração de projetos técnicos destinados a qualificar cidades pertencentes ao grupo dos PACs 2 - Mobilidade Médias e Grandes Cidades e Capitais de Estado, sob os aspectos de Acessibilidade Urbana.

Poderão participar da presente seleção órgãos da Administração Direta Pública Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal. Para apresentar Proposta de Trabalho, o interessado deverá estar cadastrado e devidamente credenciado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV.

As cidades prioritárias são as pertencentes aos PACs 2 - Mobilidade Médias e Grandes Cidades, além das Capitais Estaduais, conforme relação abaixo:

As Propostas de Trabalho devem observar o valor mínimo de R$100.000,00 (cem mil reais) e máximo de R$300.000,00 (trezentos mil reais).

Para ver o cronograma e os critérios para avaliação e seleção das propostas clique aqui.

FONTE: www.cidades.gov.br